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A Importância da Educação para Atitudes Empreendedoras em debate na Uniesp com Dalton Gadelha

Pensando no futuro da Paraíba, o Farol de Desenvolvimento promove nesta quinta-feira,25, a partir das 18h30, no  auditório master do Bloco Central do Centro Universitário – Uniesp, o Painel: A Importância da Educação para Atitudes Empreendedoras, com grandes nomes que já fazem parte do nosso presente.

O evento contará com a presença d o médico, empresário e Chanceler do Ecossistema UNIFACISA, que contempla, além da faculdade homônima, o Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP), Dalton Gadelha . Também terá como debatedores Adeilton Pereira, presidente do Grupo OFFICINA, referência do setor moveleiro na região Nordeste e da reitora do Ubiesp, Érika Marques.

Será uma noite repleta de conhecimento e networking, em que serão abordados temas como educação e empreendedorismo, com grandes nomes do mercado regional. Através da experiência e cases de sucesso de Dalton Gadelha, os participantes do painel aprenderão  quais caminhos os levaram ao sucesso, e como a educação contribuiu para tudo isso. O Centro Universitário UNIESP está localizado na BR-230, Km 14, Morada Nova, Cabedelo, Paraíba.

 

João Pessoa vai sediar a 5ª Pedalada Ambiental que promove a conscientização social

Construtora Alliance, que apoia práticas esportivas em prol de um estilo de vida saudável e sustentável, anunciou apoio ao evento

No próximo domingo, 28 de abril, acontece em João Pessoa a 5ª Pedalada Ambiental, uma iniciativa da Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais, com objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, além de promover a conscientização sobre a importância das ciclovias e a preservação do meio ambiente. E a Construtora Alliance participa do evento, por meio de apoio e ativações da marca.

O evento terá início às 7 horas da manhã,, com partida do Busto de Tamandaré até o Mirante Cabo Branco. Durante a pedalada, a Alliance fará a distribuição de brindes e água para os participantes.

A 5a Pedalada Ambiental é uma oportunidade das pessoas interessadas em adotar o ciclismo como uma forma sustentável de locomoção. Com inscrições abertas até o dia 28, mediante a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, o evento ocorre em consonância com o Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Este evento destaca a importância da bicicleta para o meio ambiente, promover a prevenção de acidentes no trânsito, incentivar o transporte sustentável e a construção de ciclovias, além de valorizar a saúde e o bem-estar da comunidade. A Construtora Alliance acredita nesses princípios e se compromete a apoiar iniciativas que contribuam para um futuro mais saudável e sustentável para todos.

Além disso, a Alliance incentiva ativamente a participação de seus colaboradores neste evento, acreditando que isso não apenas promoverá uma mudança positiva nos hábitos de vida, mas também fortalecerá o senso de comunidade e responsabilidade social entre seus membros.

Para mais informações sobre a Pedalada Ambiental e como participar, acesse o instagram: @pedaladaambientalpb.

Veneziano, relator do projeto dos combustíveis do futuro, diz que audiência pública irá “aperfeiçoar a matéria”

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou, nesta quinta-feira (25), a importância da audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) realizada pela manhã para debater o Projeto de Lei PL 528/2020, que trata dos “combustíveis do futuro”. Veneziano, que é o relator da matéria, sugeriu a realizações de audiências públicas com os setores envolvidos com o tema para aprimorar o PL e oferecer ao Senado o melhor texto possível.

Para Veneziano, a audiência pública “foi muito proveitosa”. Ele salientou que nenhum dos debatedores se posicionou contra o PL 528/2020. “O propósito é esse: fazer o melhor debate para que, com todas as dúvidas dirimidas, tenhamos condição de apresentar o melhor texto à apreciação e à deliberação do Senado. Nenhum dos senhores ou das senhoras veio para questionar importância que tem o projeto de lei dos combustíveis do futuro. Ninguém levantou a voz para dizer: “somos contra”. Estamos aqui aperfeiçoando essa matéria. Isso é muito salutar e facilita tremendamente o trabalho”, disse.

Durante a audiência, representantes do governo e da indústria defenderam o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural no país, medida que está prevista no projeto. De acordo com o texto, a meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa pela participação do biometano no consumo do gás natural deve ser de 1% em 2026 e alcançar 10% em 2034.

O biometano é produzido a partir de resíduos como lixo orgânico e fezes. O insumo pode ser usado como fonte de eletricidade e gás natural em veículos, assim como na descarbonização de processos industriais e de transporte marítimo e na produção de hidrogênio e fertilizantes.

Também participaram da audiência pública o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte; a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Sylvie D’Apote; o gerente de transição energética da Petrobras, Cristiano Levone de Oliveira; a presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Renata Isfer; e o representante do Ministério de Minas e Energia (MME), José Nilton Vieira.

O debate contou com a presença dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL) e Margareth Buzetti (PSD-MT). O Projeto relatado por Veneziano cria programas nacionais para incentivar os chamados “combustíveis do futuro”. A Comissão de Infraestrutura – CI deve realizar uma nova audiência pública sobre o PL 528/2020, ainda sem data definida.

Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do senado Federal
Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais Energia
Fotos: Pedro França – Agência Senado

UNIESP lança cursos de Biomedicina e Farmácia no modulo semipresencial

O Centro Universitário UINIESP está lançando já nesse semestre os cursos de Biomedicina e Farmácia semipresencial. Os cursos já existem no modo presencial. Os alunos dos semiprensenciais darão esse grande passo da educação. Mais liberdade e oportunidades para quem, presencialmente não está por perto

Os cursos de Biomedicina e Farmácia semipresencial terão encontros semanais com o suporte da estrutura do Polo João Pessoa e os alunos podem estudar onde e quando quiserem, com os conteúdos disponíveis em total facilidade. O diploma tem o mesmo peso e valor do presencial.

Segundo a coordenadora Juliana Carreiro os cursos de Biomedicina e Farmácia do Uniesp crescem todo os dias e os semipresenciais seguirão esse mesmo ritmo. “Os cursos presenciais de Farmácia e Biomedicina presenciais no Uniesp estão crescendo de maneira exponencial”, resumiu

A ideia da implantação dos cursos Farmácia e Biomedicina surgiu, lembra a professora Juliana, “pela necessidade de uma nova modalidade de ensino para o público de ambos os cursos. O mercado vem mudando e assim o estilo de vida das pessoas também. Penso que a educação precisa acompanhar tais mudanças e esse acompanhamento é uma forte característica do nosso trabalho aqui no UNIESP”.

Os cursos atenderão justamente o público que não consegue ir todos os dias de maneira presencial à Faculdade, ambos terão encontros presenciais e as aulas práticas acontecerão nos laboratórios já existentes no nosso Centro Universitário.

Outra novidade é que o curso de Farmácia do UNIESP, terá sua primeira turma concluinte este ano (24.2) e Biomedicina, por ser um curso mais novo, caminha para seu quarto semestre. Ambos com seus docentes, com vasta experiência no mercado de trabalho.

Benefícios e tendência

Os alunos serão beneficiados – com atendimento disponível e personalizado da coordenação, podendo usufruir de toda a estrutura física já existente, participar de projetos de extensão e ações voltadas à sociedade.  “Os cursos serão embasados em matrizes curriculares atuais e totalmente voltadas às necessidades do mercado de trabalho”, disse Juliana Carneiro,

“Essa tendência só cresce. Vale deixar bem claro que tudo também deve partir do interesse do aluno, mas cursos semipresenciais, além de um avanço, também é uma necessidade da sociedade atual”, fecha a coordenadora Juliana Carneiro.

Kubitschek Pinheiro

Circulador Cultural apresenta Freetozz e Parahyba Ska Jazz Foundation neste domingo

A Casa da Pólvora, no Centro Histórico de João Pessoa, recebe, neste domingo (28), o projeto Circulador Cultural que homenageia o Dia Internacional do Jazz, lembrado em 30 de abril, e apresenta o grupo Freetozz, o cantor e compositor Helinho Medeiros e a banda Parahyba Ska Jazz Foundation. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), tem início a partir das 16h e é aberto ao público.

“A Casa da Pólvora tem se tornado um ambiente muito favorável às culturas criativas mais experimentais, ligadas às gerações mais jovens, sobretudo, à juventude universitária. Por isso, sempre privilegiamos os shows da Casa da Pólvora, grupos e bandas na linha experimental, de criação das identidades culturais e musicais. Este é o segundo ano que organizamos a homenagem ao Dia Internacional do Jazz”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

O diretor ressalta que a Fundação também tem ocupado muito a Casa da Pólvora com os editais, apresentando artistas novos, de extrema criatividade na área de literatura, performance de dança, teatro e nas artes plásticas.

“É com muita alegria que realizamos este evento porque cria, na cidade de João Pessoa, uma referência desse estilo musical e garante, nas tardes de domingo, uma excelente fruição artística e estética por parte do nosso público”, observa.

O diretor garante ainda que, quem for à Casa da Pólvora neste domingo, vai poder celebrar um momento único da cultura musical local. “Temos uma variedade de estilos e performances musicais com talentos artísticos de extrema qualidade. O Circulador Cultural é uma ferramenta que utilizamos também para isso, dinamizar e valorizar os nossos artistas”, pontua.

Freetozz – O Freetozz é o primeiro a subir ao palco. Suas canções instrumentais unem elementos da música brasileira com ritmos da tradição oral como maracatu, ciranda, baião, frevo, afoxé e caboclinhos à liberdade da experimentação do jazz e da psicodelia.

A banda é formada por Rodrigo Marques no sax tenor, soprano e flautas; Uirá Garcia na guitarra; Cleanto Neto no contrabaixo e Rodrigo Amaral na bateria e percussão.

O show da Freetozz terá a participação especial do sanfoneiro, pianista, produtor e compositor Helinho Medeiros. Durante sua carreira, ele tem atuado no cenário artístico brasileiro e internacional, tocando com diversos grupos e artistas, percorrendo Europa, África, Ásia, América Latina e Caribe.

Seu primeiro álbum intitulado ‘Véu da Aurora’, com participação de Chico César, Oswaldinho do Acordeon, Titá Moura, Uaná Barreto, Guegué Medeiros, Xisto Medeiros e Julian Sanchez, tem lançamento previsto para o primeiro semestre de 2024.

Parahyba – A banda Parahyba Ska Jazz Foundation foi criada em 2014 com o intuito de fazer algo diferente no cenário musical paraibano, bebendo da fonte jamaicana do ska e da essência do jazz. Com um naipe de metais cheio de frases fortes e uma cozinha consistente e marcante, o grupo instrumental se destaca também pelos improvisos que permeiam as músicas.

No repertório estão músicas autorais e grandes clássicos, sempre realizando uma mistura dos ritmos jamaicanos e nordestinos com a pegada ‘ska-jazz’, o que resulta num som cheio de energia e vibração dançante que contagia o público durante os shows.

O grupo é formado por Francisco Vasconcelos na bateria, Everton Cavalcante no contrabaixo, Alysson Jorge na guitarra, Alysson Ramalho no trompete, Sandro Rodrigo no trombone, Rodrigo Marques no saxofone e Adrielly no teclado.

Em 2020 o grupo lançou alguns singles e videoclipes e agora se prepara para lançar seu primeiro álbum completo com músicas autorais.

Data – Celebrado pela primeira vez em 2012, o Dia Internacional do Jazz tem o objetivo de lembrar a importância do gênero musical, bem como a sua contribuição na promoção da cultura afrodescendente e na luta pela liberdade e abolição da escravatura. A data foi criada pela Unesco e anunciada pelo seu embaixador da Boa Vontade e pianista Herbie Hancock.

No dia 30 de abril será comemorado o Dia Internacional do Jazz e João Pessoa não ficará de fora, celebrando pela segunda vez esse gênero mundialmente famoso, que já possui mais de 120 anos de história, através
de uma ação integrada que acontece no mundo inteiro.

Pesquisa para preços de combustíveis encontra o litro da gasolina oscilando entre R$ 5,64 e R$ 5,89

O litro da gasolina comum está com os preços oscilando entre R$ 5,640 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,890 (cinco postos) para pagamento à vista, registra pesquisa comparativa do Procon-JP para preços dos combustíveis realizada em 109 postos da Capital. A diferença no preço do produto está em R$ 0,25, a média em R$ 5,857 e a variação em 4,4%.

Em comparação com a pesquisa da semana passada, o menor preço da gasolina comum subiu R$ 0,15 e, o maior, R$ 0,11. Para pagamento no cartão, o litro do produto oscila entre R$ 5,640 e R$ 6,020. Este levantamento foi realizado no dia 24 de abril m 109 postos.

O produto aditivado também registra alta nas duas pontas em relação à semana passada, com o menor saindo de R$ 5,650 para R$ 5,780 (Almeida – Paratibe) e o maior subindo de R$ 5,990 para R$ 6,650 (Expresso –Torre), mostrando diferença de R$ 0,87, média de R$ 6,002 e variação de 15,1%.

Fiscalização – Em fiscalização realizada na quarta-feira, 24, o Procon-JP notificou 19 postos de combustíveis para que entregassem as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias. A inspeção seguiu reclamações dos consumidores e a Secretaria está apurando todas as denúncias e analisando as notas fiscais tomando como base as pesquisas de preço das últimas semanas.

Álcool – O álcool também mostra alta no menor preço em relação ao último dia 17, saindo de R$ 3,650 para R$ 4,080 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em R$ 4,290 (São Severino – Castelo Branco, Santa Rita – Mangabeira e Cow Boy – Valentina). O produto está com média de R$ 4,186, variação de 5,1% e diferença de R$ 0,21.

S10 – Já o diesel S10 registra queda nas duas pontas mantendo os mesmos preços da semana passada nas duas pontas com o menor preço caindo de R$ 5,640 para 5,530 (Independência – Tambiá) e o maior saindo de R$ 6,190 para R$ 6,090 (Santa Catarina – Bairro dos Estados). O óleo está com média de R$ 5,757, diferença de R$ 0,56 e variação de 10,1%.

Diesel comum – O Procon-JP registra, ainda, que o diesel comum vem mantendo os mesmos preços nas duas pontas há três semanas se comparado com as pesquisas anteriores e está oscilando entre R$ 5,530 (Frei Damião – Ipês) e R$ 5,890 (FX – Bessa). A diferença do produto está em R$ 0,36, a média em R$ 5,690 e a variação em 6,5%.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua a manter o mesmo preço nas duas pontas e vem sendo comercializado por R$ 4,720. O Procon-JP esteve em 13 revendedores do produto que estavam em atividade no dia 24 de abril.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

Evanice Gomes

Fotos: Assessoria

Festival de Natação do projeto Campeões do Amanhã encanta com a participação de 200 alunos

Talento, diversão e muito aprendizado. Foi assim a tarde desta quarta-feira (24), durante o Festival de Natação do Campeões do Amanhã, projeto realizado na piscina do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O evento reuniu aproximadamente 200 alunos, desde os pequenos nadadores do nível 1 até os mais avançados que já participam de competições oficiais. Um encontro que serviu para mostrarem suas habilidades numa grande confraternização.

O evento teve início na piscina infantil, onde as crianças do nível 1, com idades entre 8 e 10 anos, executaram dois exercícios pedagógicos exigidos nas aulas: pernada de crawl e submarino. Logo em seguida, na piscina grande, nos quatro estilos (livre, costas, peito e borboleta), a turma do nível 2 demonstrou os resultados dos encontros diários, sob o comando dos professores da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

O ponto máximo do encontro foi a prova de revezamento medley, disputada pelos atletas de competição do projeto, como explica o professor Eduardo Almeida. “Foi um momento importante para mostrarmos, sobretudo, o desenvolvimento e a evolução das nossas turmas. Nosso maior objetivo é formar atletas para competições de forma tranquila, criando amor pelo esporte”, comentou.

Ao todo, 26 atletas já estão inscritos na Federação Paraibana da modalidade, onde podem representar João Pessoa e a Paraíba em disputa de festivais, torneios e campeonatos regionais e nacionais.

“Observamos, com muita alegria, esse crescente sucesso da natação como uma das modalidades mais proeminentes da gestão. Nos deixa orgulhosos e tudo isso é o reflexo direto do excelente trabalho dos nossos professores e o talento dos nossos atletas”, comentou Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esporte e Recreação da Capital.

Além da festa do esporte dentro d’água, os participantes ainda puderam se deliciar com algodão doce, frutas, pipocas e muito mais. O evento contou com a participação de servidores da Sejer, que ofereceram suporte essencial para garantir o sucesso do Festival.

As práticas esportivas da modalidade atendem, hoje, a 425 alunos, com aulas de segunda a sexta-feira, onde recebem em média, mais de 3.600 atendimentos mensais.

Aulas de natação (locais):

Centro Administrativo Municipal (CAM) – Água Fria
Nas segundas e quartas-feiras: das 8h30 às 11h e das 15h10 às 17h30
Nas sextas-feiras: das 8h30 às 11h

Unipê – Água Fria
Nas terças e quintas-feiras: das 14h às 15h30

Natação no Mar – Cabo Branco (em frente ao Sesc)
De segunda a sexta-feira: das 5h às 8h
Nas terças e quintas-feiras: das 5h30 às 7h30

Amauri Aquino

Fotos (Quel Valentim):

Vice-presidente do TJPB entrega ao presidente da Assembleia anteprojeto que cria novos cargos de desembargador

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos de desembargador ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, nesta quinta-feira (25). A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado.

A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Fred Coutinho. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba foi aprovada na quarta-feira (24), por unanimidade, pelo Tribunal Pleno durante sessão administrativa.

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes ressaltou a expectativa para a aprovação do anteprojeto e a importância da criação de novos cargos de desembargador para dar mais celeridade ao andamento dos processos no Judiciário paraibano. “Para mim foi uma honra vir, pessoalmente, entregar esse anteprojeto de Lei Complementar, e vamos aguardar a aprovação com muita ansiedade, porque o Tribunal de Justiça precisa, realmente, ter o seu número de integrantes elevado para minimizar o nosso trabalho, que hoje é tão exaustivo”, destacou.

O deputado Adriano Galdino garantiu colocar o anteprojeto em pauta na sessão da próxima terça-feira (30) para ser apreciado em plenário e antecipou que a expectativa é de aprovação. O presidente da AL acrescentou que os representantes do Poder Legislativo compreendem os esforços diários que cada desembargador do TJPB tem desempenhado para manter a Justiça célere.

“A gente já está aprovando esse projeto, que é um projeto pacificado pelo Pleno do TJPB. E, como é a jurisprudência da Casa, quando uma matéria vem aprovada pelo Pleno do TJPB, pelo Conselho Superior do Ministério Público ou pelo Pleno do Tribunal de Contas, a gente não discute mérito, a gente aprova. É uma gama de trabalho enorme que cada um enfrenta diariamente e é plenamente possível compreender essa situação. Vamos, através do nosso apoio enquanto legislador, aprovar para que cada vez mais a gente possa contribuir para fortalecer, engrandecer cada vez mais o Tribunal de Justiça da Paraíba”, frisou.

O anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.

Por Nice Almeida

Tribunal de Justiça da Paraíba

Gerência de Comunicação Institucional

Câmara Municipal aprova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da Capital

Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar, quatro Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo. Na votação desta quinta-feira (25), os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC), quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO) e cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL).  Ainda houve a rejeição de um Projeto de Lei Ordinária.

O PLC 42/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de João Pessoa, integrando o instrumental geral de regulação urbanística da Cidade, juntamente com os demais normativos estabelecidos na Lei Orgânica do Município. De acordo com o Executivo Municipal, matéria foi proposta em virtude da revisão do atual Plano Diretor, que determina o encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores de projeto de lei apto a instrumentalizar o planejamento urbanístico, compatibilizando-o com os objetivos, princípios e diretrizes do novo Plano Diretor Municipal.

“O zoneamento, o uso e a ocupação do solo constituem um dos principais instrumentos do planejamento urbanístico municipal, devendo abranger toda a comunidade e visar ao atendimento do bem-estar social. O objetivo geral é o de planejar a ocupação dos espaços, conforme suas características e expectativas de desenvolvimento. Busca-se proporcionar uma melhor qualidade de vida à população e cumprir, da melhor forma possível, as funções urbanas, entre outras, residencial, comercial, industrial, cultural, política, administrativa e de lazer”, justificou o Executivo.

A matéria foi bastante discutida e recebeu emendas supressivas e modificativas para melhor formatá-la junto ao Plano Diretor, aprovado em dezembro do ano passado. O líder da situação, vereador Bruno Farias (Avante) destacou que a Mesa Diretora da CMJP identificou a necessidade do alinhamento do texto ao Plano Diretor. “É um momento especial que esta Casa e a cidade vivem. Há quantos anos nos deparávamos em debate sobre a revisão urbanística de João Pessoa, e agora estamos adequando a Lei de Zoneamento ao Plano Diretor, revisado no ano passado. Outras legislações serão adequadas ao Plano, tais como as Leis do Sistema Viário, do Perímetro Urbano, do Parcelamento do Solo e do Código de Obras. Um arcabouço que será um legado importante deixado para a cidade para os próximos anos”, arguiu. O vereador Marcos Henriques (PT) votou contrário ao projeto alegando não querer ser contraditório, pois votou contrário ao Plano Diretor apresentado pela Gestão Municipal.

Outro projeto aprovado que teve destaque foi o PLO 2038/2024, também de autoria do Executivo Municipal, que estabelece critérios para a prestação do serviço de transporte de pequenas cargas, os requisitos para licenciamento e as modalidades de atendimento. A medida estabelece que o serviço depende de licença específica aos taxistas permissionários e define exigências para a prestação do serviço, como o uso de picapes leves ou caminhonete para o transporte, de cor branca, cabine dupla, com o tempo máximo de uso cinco anos. O projeto autoriza ainda o transporte de animais vivos, contanto que sejam preservadas as condições de segurança e integridade física do animal.

Mais três projetos do Executivo foram aprovados: o PLO 2004/2024, que denomina de Vereador Josauro Paulo Neto o Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras (CEMAPI) localizado na Rua Eliza Alves Carneiro, s/n, no Bairro Jardim Veneza; o PLO 2031/2024, autorizando a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 989.413,41; e o 2051/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1 milhão.

Ainda foram acatados cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades locais pelo extraordinário valor e serviços prestados à cidade de João Pessoa. O 228/2024, do vereador Marcílio do HBE (Republicanos), outorga o Título de Cidadão Pessoense ao médico cardiologista, natural de São Paulo, Lenine Ângelo Alves Silva. O 233/2024, de Emano Santos (PV), concede a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico Joacil de Brito Pereira à vice presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler. O 236/2024, de Zezinho Botafogo (PSB), outorga o Título de Cidadão Pessoense à pedagoga Gilvânia Aparecida do Nascimento. O 237/2024, de Marcelo da Torre (PSB), concede o Título de Cidadão Pessoense ao vendedor Jeová Silva de Morais. O 238/2024, do presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), concede a Medalha Cidade de João Pessoa ao médico anestesiologista João Bezerra Júnior.

Texto: Damião Rodrigues
 Foto: Olenildo Nascimento

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto que cria novos cargos de desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.

Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios relacionados ao volume de demandas processuais, mantendo-se a mesma estrutura no segundo grau de jurisdição desde março de 2002, quando da edição da Lei Complementar nº 38/2002, a qual fixou o número de dezenove desembargadores para compor o TJPB. O anteprojeto seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa.

“Nós precisávamos atualizar o Tribunal. São mais de duas décadas com o mesmo número de desembargadores, enquanto o volume de processos aumenta constantemente. Essa medida precisava ser tomada e nós tomamos em comum acordo ouvindo a todos os pares em várias reuniões para que cada um se manifestasse e apresentasse seu posicionamento. Enfim, entendemos que não poderíamos mais adiar”, observou o desembargador João Benedito.

O documento altera a Lei Complementar Estadual n. 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba – Loje). Autoridades do sistema de justiça, que acompanharam a sessão, parabenizaram a iniciativa do gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e o apoio dado pelos demais membros do Pleno.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, juiz Alexandre Trineto destacou serem válidas todas as medidas em prol de uma maior celeridade no trâmite dos processos no Poder Judiciário, assegurando ao cidadão a razoável duração do processo, nos termos da Constituição. Ele salientou, ainda, que a ampliação do número de vagas no Tribunal de Justiça da Paraíba possibilita melhores condições de julgamento dos processos, com presteza e celeridade.

“Quero parabenizar o presidente João Benedito pela iniciativa e o Tribunal Pleno pela intenção de cada um dos senhores de fazer o Tribunal de Justiça da Paraíba, o judiciário paraibano cada vez melhor, respondendo e dando conta de nossa responsabilidade, que é acima de tudo, prestar a jurisdição”, exaltou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, advogado Harrison Targino, ressaltou o esforço que tem feito o Tribunal para aperfeiçoar sua estrutura a fim de melhor prestar serviços jurídicos, garantido a ampliação do TJPB e uma maior capacidade de resposta às demandas que chegam no segundo grau.

“Nós não poderíamos deixar de dizer da alegria de perceber que o judiciário paraibano está atento aos movimentos e aos fluxos processuais e, ao aumentar a sua corte estadual, certamente, aperfeiçoará e garantirá maior celeridade no que tange a prestação jurisdicional”, realçou.

O procurador de Justiça, Guilherme Lemos, também elogiou o desembargador João Benedito pelo projeto, enfatizando que a sociedade, a Paraíba e o Poder Judiciário serão beneficiados. “Parabenizo vossa excelência pela iniciativa na melhoria da prestação jurisdicional com a ampliação no número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba. Tenho certeza que, a partir de agora, o TJ prestará um serviço ainda melhor do que já vem desempenhando”, frisou.

Por Lila Santos

Tribunal de Justiça da Paraíba

Gerência de Comunicação Institucional