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TCE realiza inspeção especial nas contratações de Panta para o São João de Santa Rita após denúncia de Nicola

Tribunal de Contas do Estado formalizou Processo de Inspeção Especial nas contratações de artistas após o empresário agir rápido e denunciar o caso ao TCE e ao MPPB

O diretor de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Eduardo Ferreira Albuquerque, determinou a pedido do auditor de Controle Externo do tribunal, José Luciano Sousa de Andrade, a formalização de Processo de Inspeção Especial de Licitações e Contratos com o objetivo de realizar a análise do conjunto das contratações anunciadas pelo prefeito Emerson Panta para as festividades juninas em Santa Rita, à luz dos princípios constitucionais, e legislação infraconstitucional vigente.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certificou o início de prazo até 15/05/2024 para apresentação de documentação por parte do prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta, do contador Rogério Lacerda Estrela Alves, de Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (Advogado), (Gestor), Laio Andrade Freire (Assessor Técnico), Edlucas Evangelista da Silva (Assessor Técnico), Sara Lima de Oliveira (Assessora Técnica) e Stephanie Rayssa da Costa Almeida (Assessora Técnica), conforme intimação publicada na edição Nº 3414 do Diário Oficial Eletrônico: Processo: 03607/24.

Eles terão que encaminhar, para o Tribunal de Contas o Documento de Formalização de Demanda (DFD); Estudo Técnico Preliminar – ETP; Estimativa da despesa conforme regulamentação exigida no Art. 23, § 2º, Lei nº 14.133/2021; Previsão Orçamentária; Justificativa para a escolha do contratado; Justificativa de preço; Comprovação do atendimento dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; Análise jurídica da contratação; Autorização da autoridade competente. Informar o link do Plano de Contratação Anual de Santa Rita para 2024 e inserir os regulamentos pertinentes no Banco de Legislação do TCE-PB. Comprovar publicação dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Todos os documentos são relativos aos seguintes contratos: INEXIGIBILIDADE Nº IN00084/2024 – AVINE VINNY (R$: 180.000,00) INEXIGIBILIDADE Nº IN00077/2024 – BONDE DO BRASIL (R$: 120.000,00) INEXIGIBILIDADE Nº IN00075/2024 – MYRA MAYA (R$: 25.000,00) INEXIGIBILIDADE Nº IN00068/2024 – BELL MARQUES (R$: 500.000,00) INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2024 – BANDA FULÔ DE MANDACARU (R$: 150.000,00) INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2024 – PAVANELLY PRODUÇÕES (R$ 200.000,00)

“Considerando que, em pesquisa no Tramita, evidencia-se que a maior parte dos contratos associados com as infraestruturas de festividades em Santa Rita/PB estão com vigência expirada, e a proximidade da realização do São João de 2024. Doc. 34922/23 (Ornamentação São João – R$ 157.800,00, expirado) Doc. 32127/23 (Venda ingressos camarotes R$ 169.950,00, expirado) Doc. 52912/23 (Montagem de palco – R$ 979.999,95, expirado) Doc. 55752/23 (Comunicação e audiovisual, R$ 73.400,00, expirado) Doc. 29344/23 (Segurança desarmada para eventos, R$ 540.000,00, 06/06/2024) Doc. 32918/23 (Banheiros químicos, R$ 425.000,00, 02/06/2024)”. diz trecho do processo nº 03607/24 que corre no TCE/PB.

O empresário Nicola Lomonaco, presidente municipal do Agir e pré-candidato a prefeito de Santa Rita, protocolou na última segunda-feira, 6, junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) o pedido de bloqueio dos cachês milionários destinados a pagar os artistas nacionais durante a realização dos festejos juninos em Santa Rita.

De acordo com Nicola, a Prefeitura Municipal de Santa Rita, administrada pelo ainda prefeito, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, vem anualmente, conforme documentos extraídos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, deixando um “déficit financeiro”, que atualizado chega ao montante de R$ 50 milhões, deixando a cidade em situação alarmante no que tange ao equilíbrio financeiro, o que vem acarretando inadimplência de pagamentos prioritários, a exemplo da falta de cumprimento do PCCR e reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do município. que se encontram com os vencimentos deficitários. “isso sem falar no uso indevido do FUNDEB e atraso no pagamento de fornecedores”, denuncia.
“Não somos contra o São João, muito pelo contrário,pois a festividade aquece a economia local. Mas temos que lembrar que a nossa cidade tem prioridades a serem cumpridas durante o ano todo. Conforme uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas, foi constatado que a prefeitura não vem cumprindo as suas obrigações, principalmente nas áreas de saúde e educação”, destacou Nicola.

O pré-candidato a prefeito e presidente municipal do Agir lembrou que enquanto o prefeito se preocupa com gastos vultuosos, existem famílias perdendo seus entes queridos por falta de uma cirurgia, um atendimento médico e falta de medicamentos nos postos de PSFs. “Se formos paraa área da educação, temos crianças comendo bolacha com ki-suco, água e alimentos impróprios para consumo, além de produtos vencidos como foi atestado pela fiscalização da auditoria da própria Corte de Contas, a pedido nosso”, revelou.

Nicola é conhecido em Santa Rita como a única oposição verdadeira à atual gestão, aquele que realmente se contrapõe às irregularidades cometidas pelo prefeito Emerson Panta, denunciando e reivindicando os interesses da população.” Essa administração está falida e não vamos permitir que o quase ex-prefeito, como ele se intitulou, continue praticando a malversação do erário na terra dos canaviais”, concluiu.

 

 

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Tribunal de Contas pode suspender pagamento de cachês milionários em Santa Rita após denúncias de Nicola

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UNIESP é ponto de coleta de doações para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

Até este sábado (11), o UNIESP estará recebendo doações de água mineral, material de higiene pessoal, colchões em bom estado, roupas, fraldas e itens semelhantes, que serão enviadas as vitimas da enchente do Rio Grande do Sul.

O Centro Universitário UNIESP abraçou a causa mais URGENTE do Brasil, e montou ponto de coleta de água mineral, material de higiene pessoal, colchões em bom estado, roupas, fraldas e itens semelhantes para ajudar os irmãos brasileiros do Rio Grande do Sul. Como é conhecimento do público, as recentes enchentes no Rio Grande do Sul que atingiu cerca de 873 mil pessoas em 364 municípios, com quase 150 mil residentes que tiveram que deixar suas casas – forçados a esse abandono, são relatos da Defesa Civil.

Diante do caos, o Centro Universitário UNIESP que sempre abre os braços para ajudar campanhas solidárias, estabeleceu um ponto de coleta para auxiliar as vítimas das catástrofes naturais. Aqueles que desejam contribuir podem entregar itens essenciais até este sábado (11), na instituição. Lembrando Até este sábado (11), o UNIESP estará recebendo doações de água mineral, material de higiene pessoal, colchões em bom estado, roupas, fraldas e itens semelhantes, que serão enviadas as vitimas da enchente do Rio Grande do Sul.
ATENÇÃO – os itens incluem água mineral, materiais de higiene pessoal, colchões em bom estado, roupas, fraldas e rações para os animais. As doações devem ser entregues na Central de Relacionamento do UNIESP, situada no térreo do Bloco Central.

Além disso, a UNIESP, em parceria com a Beats Run, está aproveitando os eventos de entrega de kits da corrida, que ocorrerão nesta sexta e no sábado, para arrecadar mais doações. Os organizadores do evento encorajam os participantes a contribuírem com itens durante a retirada dos kits.

“Não podíamos jamais cruzar os braços. Estamos juntos dos gaúchos, juntos do povo brasileiro. Com fé e garra entramos na luta para ajudar famílias que estão precisando”, disse a reitora Erika Marques

É IMPORTANTE destacar que a campanha não está aceitando doações de alimentos. Os itens arrecadados serão enviados às áreas afetadas com a ajuda de companhias aéreas. Para mais informações sobre como ajudar, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp no número (83) 9 9671-7745, ou pelos telefones 2106-3841, 2106-3855, e 2106-3817.

Kubitschek Pinheiro

“Causos, Cantos e Poesias” cantor Waldonys faz show no Projeto Seis e Meia na capital

O repertório tem sucessos como “Sonho de Ícaro”, “Anjo Querubim”, “Se lembra coração”, “Sinônimos” e “Jardim dos animais”; além de clássicos como “Asa Branca”, “Riacho do Navio” e “Sabiá”.O show traz também causos e muita poesia que o sanfoneiro carrega em sua bagagem recheada de experiência, alegria e sensibilidade artística.

Waldonys nasceu em Fortaleza e começou a tocar acordeom aos 10 anos. Suas referências musicais foram os menestréis da sanfona no Nordeste, especialmente Luiz Gonzaga. Aos 15 anos, gravou com Gonzaga e estabeleceu uma forte amizade, compartilhando momentos marcantes como seu primeiro vôo de avião junto ao Rei do Baião e hospedando Gonzaga em sua casa em Fortaleza para cuidar de sua saúde dentária. Com Dominguinhos, seu mentor musical, Waldonys não só cantou e gravou várias vezes, mas também desenvolveu uma amizade íntima, considerando-o um irmão e conselheiro.

Grandes nomes no palco
A programação anual está repleta de nomes memoráveis. Em junho dia 13 chega ao palco o cantor Leoni, já em julho será o cantor Ricky Vallen dia 11, já em agosto a cantora Joanna chega comemorando aniversário da cidade de João Pessoa será dia 08 de agosto, em setembro já confirmado o cantor Odair José sobe ao palco do Seis e Meia.

Seis & Meia
O Projeto é uma das mais importantes e antigas iniciativas com o objetivo de divulgar a música popular brasileira. Inspirada na série de shows Seis e Meia, que, desde 1976, lotava o Teatro João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, com espetáculos em horários e preços acessíveis ao público, em 1995 o projeto ressurgiu no nordeste brasileiro. A ideia é simples: um teatro, um público, artistas locais e nacionais e música boa. O projeto na Paraíba já trouxe Marina Elali, Golden Boys, Biafra, Peninha, Paulinho Moska, Dalto entre outros.

Seis e Meia | Waldonys| Data, horário e onde
Quinta-feira, 09 de maio, às 18h30
Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural José Lins do Rêgo)
Loja física: Brommer (Mag Shopping)
Vendas online: https://www.outgo.com.br/wnpromo
Informações: (83) 98888-4845

Câmara e MPT ajustam sessão sobre Trabalho Escravo Contemporâneo

A sessão acontece no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a partir das 14h, da próxima segunda-feira (13), Dia da Abolição da Escravatura

Na manhã desta terça-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), recebeu o juiz do Trabalho George Falcão e a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Marcela Asfora para tratarem sobre assuntos relacionados à sessão especial com o tema ‘A Abolição da Escravatura e o Trabalho Escravo Contemporâneo’. O vereador Bruno Farias (Avante) propôs a sessão conjuntamente com deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

A sessão especial, realizada em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), vai acontecer no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a partir das 14h, da próxima segunda-feira (13), Dia da Abolição da Escravatura. O vice-presidente da CMJP, vereador Carlão (PL), também participou da reunião.

Durante o encontro, Marcela Asfora destacou que, no ano passado, o Brasil teve um recorde na quantidade de denúncias, consequentemente no número de pessoas resgatadas, que vem aumentando desde 2018 e chegou a 1.400 em 2023. De acordo com ela, quando o número de denúncias cresce, o número de resgatados também cresce, e esse aumento se deve à conscientização. “Isso é algo muito importante para nós que fazemos parte desta rede de combate ao trabalho escravo”, afirmou. A procuradora enfatizou que a condição de não poder sair do local do trabalho não é a única característica do trabalho escravo, pois muitas vezes até é possível sair do ambiente, mas as condições são precárias e degradantes.

Para a procuradora, a consciência da população é extremamente importante, pois a partir do momento em que a população tem conhecimento do que é trabalho escravo e sabe onde denunciar, essa informação chega aos órgãos de controle e fiscalização, levando a um trabalho com mais eficácia e eficiência. “Essa sessão especial que vamos realizar conjuntamente é de extrema importância para que a população tenha conhecimento sobre a discussão, e saiba que os órgãos estão envidando esforços para enfrentar esta situação, este crime que é o trabalho escravo. Queremos informar as pessoas sobre como identificar esse crime, como se proteger e como denunciar”, comentou .

O juiz George Falcão explicou que só o fato de o trabalhador trabalhar 13 horas por dia já se configura como trabalho análogo à escravidão. “Essa junção de forças é essencial para trazer resultados mais rápidos. O objetivo dessa sessão é, primeiramente, mudar o olhar nosso próprio olhar enquanto poderes, para que possamos enxergar determinadas situações, que de outra forma não enxergaríamos como trabalho análogo à escravidão. Muitas vezes o trabalhador não sabe que está sendo escravizado porque não conhece os seus direitos, e porque não sabe o que é o trabalho escravo contemporâneo. A partir desses movimentos educativos, e com toda a força dos poderes públicos, essa mensagem pode chegar ao trabalhador. A gente precisa se atualizar sobre as novas facetas do trabalho escravo”, ensejou.

O presidente Dinho reafirmou a necessidade de se divulgar mais o disque denúncia. “Esse é um tema importantíssimo, e essa visita vem reforçar a parceria entre a Câmara e esses órgãos no enfretamento a esse crime que acomete nossa sociedade. O Ministério Público do Trabalho faz um trabalho importantíssimo de divulgação do assunto. A Câmara vai repercutir e reverberar para toda sociedade este tema”, afirmou.

O propositor da sessão, vereador Bruno Farias, enfatizou a importância de se divulgar as características do trabalho escravo contemporâneo. “No próximo dia 13 de maio, o Brasil celebra 136 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão. No entanto, mais de um século depois, a gente ainda testemunha, com muita tristeza, essa realidade da prática do trabalho escravo contemporâneo. Não mais com as características que assistimos nos filmes, ou que lemos nos livros, mas que não deixam de ser uma situação absolutamente degradante e deplorável. Nossa missão com essa sessão é fazer com que os poderes públicos possam conscientizar as pessoas sobre a existência dessa chaga social, desse crime que é o trabalho análogo a escravidão. Precisamos mostrar quais as características e a nova roupagem da escravidão, sobretudo trabalhar internamente nos poderes formas de resgatar a dignidade e a cidadania para essas pessoas que são regatadas. Vamos fazer o debate com a sociedade”, arguiu.

O vereador Carlão disse que a Câmara não pode ficar de fora da discussão e que o Ministério Público do Trabalho realiza importante trabalho de salvamento de vidas e almas. “Essa parceria fortalece o trabalho do MPT. A Câmara pode ser a caixa de ressonância para os demais Legislativos municipais para que façam parte dessa luta de combate ao trabalho escravo contemporâneo”, destacou.

Damião Rodrigues

João Pessoa recebe a tour da banda Só Pra Contrariar na Domus Hall

O show da tour “SPC Acústico 2 – O Último Encontro” acontece no dia 31 de maio com a presença de Alexandre Pires

A tour “SPC Acústico 2 – O Último Encontro” chega em João Pessoa no dia 31 de maio no palco da Domus Hall. A turnê de despedida do cantor Alexandre Pires e da banda Só pra Contrariar, sem dúvidas será um momento especial para os paraibanos que tiveram como trilha sonora de vida, os hits da banda, entre o final dos anos 80 e início dos 90. Os ingressos custam, a partir de 120 reais e estão disponíveis online pelo site spcacustico.com.br e na bilheteria da Domus Hall no Manaíra Shopping.

Foram mais de 20 milhões de discos vendidos, incalculáveis shows com ingressos esgotados, muitos prêmios e vários sucessos na memória das povo, a banda imortalizou-se com hits: “Domingo”, “Essa Tal Liberdade”, “Depois do Prazer”, “Mineirinho”, “Que se chama Amor”, “Sai da Minha Aba” e a divertida “A Barata da Vizinha”, responsável por embalar, até hoje, as rodas de samba.

O “SPC” nunca realizou uma turnê promocional deste trabalho, e é justamente por conta disso que a banda escolheu reviver aquele momento mágico, trazendo a nostalgia do pagode mais swingado e elegante, cheio de charme, com temática romântica e bem-humorada.

Além de Alexandre Pires, o line-up é composto por Fernando Pires, Hamilton Faria, Juliano Pires, Luís Fernando, Sérgio Sales e Alexandre Popó. A formação clássica do SPC garante que há todo um cuidado para o público encontrar o mesmo grupo que ficou guardado na memória.

Após anos em carreira solo, Alexandre Pires demonstra alegria em tocar de novo com os “meninos de Uberlândia”. “Particularmente, estava com muitas saudades desses caras. Existe muito amor e respeito entre nós, e essa é a melhor parte de tudo. Esse carinho faz parte desta volta e poder conviver novamente, recordar histórias e dividir as viagens com eles, é um sonho realizado. Vamos nos emocionar muito e acredito que o Brasil também”.

A produção do evento é realizada pelas produtoras OPUS Entretenimento, Ame, R2 e Experiência Soul. O show contará com uma mega infraestrutura de som e luz, figurino especial, entre muitas surpresas. Mais informações disponíveis nas redes sociais do evento @spcacustico e @experienciasoul.

Sobre o Só pra Contrariar

Formado em Uberlândia (MG), tendo Alexandre Pires como cantor principal, o grupo Só Pra Contrariar (SPC) despontou no início da década de 90 e se tornou um dos nomes mais populares e importantes do pagode em todo o país.

O álbum Só pra Contrariar, de 1997, vendeu mais de 3 milhões de cópias, se tornando o quarto disco mais vendido da história da música brasileira. Em 2002, Alexandre Pires deixou o grupo para seguir carreira solo, mas o pagode seguiu forte com a banda. O irmão Fernando Pires retornou aos vocais, mantendo sempre intensa agenda de shows.

Serviço:

“SPC Acústico 2 – O Último Encontro”

Data: 31 de maio de 2024

Local: Domus Hall

Abertura dos portões: 21h

Ingressos: https://www.bilheteriadigital.com/turne-spc-acustico-2-ultimo-encontro-joao-pessoa-31-de-maio e na bilheteria da Domus Hall (Manaíra Shopping)

Endereço da Domus Hall: Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 220 – Lot. Oceania II, João Pessoa – PB, 58102-835

Censura de áreas: 16 anos.

O menor de idade entra acompanhado ou com autorização portando autorização física assinada em cartório em duas cópias respaldando autorização para maior de idade.

Em reunião com secretário Janildo Silva, Amidi reforça papel da mídia digital na Comunicação Institucional

Agenda faz parte de calendário de visitas institucionais a dirigentes de órgãos públicos

Dando sequência ao calendário de visitas institucionais a órgãos públicos, a diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi) se reuniu, nessa segunda-feira (06), com o secretário de Comunicação Institucional da Prefeitura de João Pessoa, Janildo Silva, e com o secretário da Controladoria Geral do Município, Diego Fabrício.

Na reunião, o presidente da Amidi, Heron Cid, defendeu o papel dos veículos da mídia digital no fortalecimento das políticas de Comunicação Social Institucional, “seja na difusão técnica e assertiva de campanhas publicitárias, seja na publicização de serviços de utilidade pública ou mesmo na cobertura diária dos fatos e eventos da gestão pública”.

Acompanhado do advogado Diego Fabrício, controlador geral do município, Janildo Silva informou que, diante de recomendações da Controladoria, está iniciando um processo de maior rigor, controle e estabelecimento de critérios para a política de publicidade institucional, priorizando a mídia técnica com resultados eficientes para a gestão pública.

“Expressamos otimismo diante dos passos e acenos de vossa excelência no avanço da profissionalização da veiculação de mídia, no aprimoramento dos critérios técnicos e na eficiência e transparência dos gastos públicos, pilares que convergem com as bandeiras da Associação de Mídia Digital”, diz o texto de documento entregue pelo presidente da Amidi aos secretários.

“Manifestamos nossa visão pela democratização e transparência dos investimentos de publicidade institucional, mas igualmente a disposição de cooperação técnica pelo aperfeiçoamento qualitativo dos parâmetros de eficiência”, destacou Heron Cid, presidente da Amidi.

Além dos secretários Janildo Silva e Diego Fabrício, a reunião na sede da SecomJP contou com as presenças de dirigentes e conselheiros da Associação: Fábio Bernardo Cabral (ParaibaJá), Fábio Targino (PBagora), Thiago Moraes (Portal da Capital) Cláudia Carvalho (ParlamentoPB), Alek Maracajá (Tá na Área), Anderson Soares (Blog Anderson Soares), Joelma Alves (Portal do Litoral), Gutemberg Cardoso (Polêmica Paraíba).

Sobre a Amidi
A Associação de Mídia Digital foi fundada em 2015 e ampliada em 2023. A Amidi conta com 80 empresas associadas em todas as regiões da Paraíba. Este ano, a nova diretoria já se reuniu com o presidente do TCE, Nominando Diniz, e do Sebrae, Luiz Alberto Amorim.

Tribunal de Contas pode suspender pagamento de cachês milionários em Santa Rita após denúncias de Nicola

O TCE poderá decidir pela suspensão de procedimentos ou execução de despesas até decisão final, se existirem indícios de irregularidades que, com o perigo da demora, possam causar danos ao erário público

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) poderá determinar, cautelarmente, em processos sujeitos à sua apreciação ou julgamento, a suspensão de procedimentos ou execução de despesas da contratação de artistas nacionais, com cachês milionários, por parte da Prefeitura Municipal de Santa Rita, para participarem de shows durante os festejos juninos, até decisão final, se existirem indícios de irregularidades que, com o perigo da demora, possam causar danos ao erário público.

O TCE/PB decidiu conhecer da matéria como denúncia e a apreciação do pedido de cautelar encaminhada pelo empresário Nicola Lomonaco, presidente municipal do AGIR e pré-candidato a prefeito de Santa Rita referente a Festa de São João que será realizada no município, no exercício financeiro de 2024, onde dá conta entre outras, de possíveis irregularidades. O processo tem como relator o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

Aponta o denunciante que o município se encontra numa situação alarmante no que tange ao equilíbrio financeiro, com inadimplementos de pagamentos prioritários, a exemplo do cumprimento do PCCR, reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e o uso indevido do FUNDEB, bem como, o atraso no pagamento de fornecedores, diversas irregularidades na educação e falta de investimento na saúde, referente às instalações dos PSFs, falta de médicos, produtos vencidos, falta de insumos e demais irregularidades constantes no relatório de vistoria da auditoria do Tribunal de Contas enviado em anexo. 

Nicola alega ainda que em meio a toda essa situação, a gestão municipal teria realizado orçamento de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), apenas para os festejos juninos, onde foram anunciadas diversas atrações e com banda que chegará à bagatela de meio milhão de reais, a exemplo do cantor Bell Marques e outros que possivelmente podem chegar a cerca de um milhão de reais cada, como o cantor Gustavo Lima e Wesley Safadão. 

O empresário alega ainda, que o gestor municipal teria criado a Lei Municipal sob o nº2.198/2024, aprovada pela Câmara Municipal Antônio Teixeira e fez publicar no dia 02 de maio de 2024, no Diário Oficial Eletrônico do município, onde o ainda Chefe do Poder Executivo Municipal está autorizado a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações por anulação de dotação de um órgão para outro, de uma categoria de programação para outra, de uma fonte de recurso para outro, e ainda de uma categoria econômica para outra até o limite de 30% (trinta por cento) de suplementação por anulação de dotação sobre o valor do orçamento do exercício de 2024, possivelmente na certeza de remanejar valores de secretarias como Saúde e Educação e cobrir os gastos da Secretaria de Cultura, com o pagamento dos aludidos cachês milionários.

O despacho. Doc. 53330/24, datado  de 07/05/2024, tendo como responsável o coordenador da Ouvidor, o Auditor de Controle Externo Ênio Martins Norat. A Ouvidoria passa a posicionar-se sobre a admissibilidade da denúncia, conforme art. 170, § 1.º da Resolução RN-TC 10/10.”Entendemos que o documento atende os requisitos estabelecidos no Art. 171 do Regimento Interno, com redação dada pela RN-TC 10/10, para ser tomado como denúncia, para averiguação das supostas irregularidades e, CAUTELARMENTE, caso entenda o Relator, proceder à apreciação do pedido, em conformidade com a regra regimental disposta no Art. 195, § 1º, do RITCE/PB. Informo, por oportuno, que o PAG – Processo de Acompanhamento de Gestão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rita, no exercício de 2024, encontra-se na DIAGM II, Processo TC N° 00402/24”, diz o despacho. 

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Veneziano subscreve e articula aprovação de urgência para Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) passou a manhã desta terça-feira (07), em Brasília, articulando a aprovação do Requerimento de Urgência para a votação do Decreto Legislativo que reconhece o Estado de Calamidade Pública para o Rio Grande do Sul, em virtude das fortes chuvas que vem caindo no território gaúcho, provocando uma tragédia sem precedentes. O Decreto foi publicado ontem (06) pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) e remetido ao Congresso Nacional, para votação.

Veneziano subscreveu o Requerimento e decidiu, na qualidade de Vice-Presidente do Senado, articular, junto aos demais parlamentares, a aprovação rápida, em função da necessidade urgente de que os efeitos da decretação do Estado de Calamidade Pública possam ser alcançados pelo Rio Grande do Sul o mais rápido possível, fazendo com que o socorro financeiro chegue logo.

“Diante desse quadro desolador que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, cujas conseqüências são as mais drásticas e piores possíveis, e dia a dia vão se somando negativamente, o Congresso Nacional, nós, estaremos votando, na tarde de hoje, a partir de uma decisão do presidente Rodrigo Pacheco, Requerimento de Urgência, que já subscrevemos, todos nós integrantes da Mesa, para análise do Decreto Legislativo que o Presidente Lula, ontem, publicou e remeteu, com as condições de viabilizar o mais rápido possível, sem burocracias, sem limitações aos aspectos procedimentais, com os rigores que, em condições normais, são previstas, isso é ultrapassado, a fim de que nós, o mais breve possível, possamos ajudar o Rio Grande do Sul a se restabelecer desse infausto doloroso que acomete a mais de um milhão e meio de pessoas”, destacou Veneziano, em vídeo publicado nas redes sociais.

Veja vídeo: https://www.instagram.com/reel/C6q25uNO7Tv/?igsh=cTE3eDN1ZmJsc281

“De nossa parte, estamos tomando todas as providências, aqui no Senado da República, para que possamos dar a mais rápida resposta em socorro às vítimas da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. O momento não é de espera, mas de agir rápido e é com esse propósito e sentimento que estamos aqui”, complementou Veneziano.

Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Vice-Presidente do Senado Federal

É possível “queimar” barriga? Entenda por que fórmulas milagrosas não funcionam para perda de peso

A obesidade no Brasil atinge 24,3% da população, segundo o Ministério da Saúde, numa pesquisa realizada ano passado. Para perder peso, muitas pessoas estão recorrendo, cada vez mais, às fórmulas milagrosas que prometem emagrecimento fácil.
As propagandas que circulam nas redes sociais ou na internet oferecem soluções rápidas para conseguir o corpo ideal. Mas cuidado, ao se deparar com esse tipo de conteúdo, fique atento e busque mais informações para não aderir a promessas que podem prejudicar a sua saúde.

Nesse universo das fórmulas milagrosas, tudo é possível. São misturas de substâncias; dietas de todos os tipos ou remédios populares vendidos pela internet, que prometem secar barriga e queimar gordurinhas em poucos dias.
Em busca de efeitos repentinos ou de produtos mais baratos para perder peso, muita gente acaba procurando o mais fácil, sem levar em consideração as consequências. Mas, será que realmente são fórmulas saudáveis para emagrecer? Será que resolve? O resultado é o esperado? Quais os riscos?

Oficina – Para tirar dúvidas e esclarecer os clientes, a Unimed João Pessoa vai realizar no dia 15 de maio, das 14h às 15h, a oficina online É possível “queimar” barriga? Neste encontro, os beneficiários vão aprender mais sobre como emagrecer de forma saudável, sem ter que recorrer às fórmulas milagrosas, que acabam colocando a saúde em risco.
Inscrições gratuitas – Além dessa oficina, também estão programadas para este mês de maio mais duas, cuja finalidade é ajudar os clientes a terem mais saúde e qualidade de vida. São elas, Nutrindo corpo e mente, no dia 22, das 14h30 às 15h30; e Perda de sono, comida e obesidade. Qual a relação?, no dia 29, das 14h30 às 15h30. Todas online.
As inscrições para as oficinas são gratuitas e podem ser feitas pelo Portal Unimed JP. Basta acessar a aba “Viver Melhor” no menu principal e, em seguida, escolher a de sua preferência.

Podem se inscrever os clientes com idade a partir de 18 anos; com Índice de Massa Corporal a partir de 25 (entre 18 e 59 anos) ou 27 (a partir de 60 anos); e com circunferência abdominal acima de 94 cm (homens) e 80 cm (mulheres).
CLIQUE NO LINK para ser redirecionado para a página (https://www.unimedjp.com.br/viver-melhor/saude-e-bem-estar/equilibrio-do-corpo).

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Presidente municipal do Agir,empresário Nicola Lomonaco, protocolou o pedido de bloqueio de “cachês milionários” dos artistas nacionais e a possível prisão do prefeito Emerson Panta por omissão e prevaricação na saúde e educação de Santa Rita

O empresário Nicola Lomonaco, presidente municipal do Agir e pré-candidato a prefeito de Santa Rita, protocolou nesta segunda-feira, 6, junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) o pedido de bloqueio dos cachês milionários destinados a pagar artistas nacionais durante a realização dos festejos juninos em Santa Rita.

De acordo com Nicola,  a Prefeitura Municipal de Santa Rita, administrada pelo ainda prefeito, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, vem anualmente, conforme documentos extraídos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, deixando um “déficit financeiro”, que atualizado chega ao montante de R$ 50 milhões, deixando a cidade em situação alarmante no que tange ao equilíbrio financeiro, o que vem acarretando inadimplência de pagamentos prioritários, a exemplo da falta de cumprimento do PCCR e reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do município. que se encontram com os vencimentos deficitários. “isso sem falar no uso indevido do FUNDEB e atraso no pagamento de fornecedores”, denuncia.

“Conforme mencionado acima, em se tratando da educação do nosso município, a auditoria da Corte de Contas do Estado da Paraíba encontrou diversas irregularidades, onde podemos mencionar a água não potável para os alunos da rede pública municipal, alimentos vencidos ou impróprios para consumo, carteiras escolares depreciadas e prédios
totalmente deteriorados, sem qualquer manutenção, daí, fica a indagação: Como pode haver por parte dos órgãos fiscalizadores a permissão de uma festa de São João na cidade de Santa Rita onde o gestor não investe obrigatoriamente  nas questões prioritárias?”, indaga o presidente do Agir.

Falsos investimentos

Nicola lembra também de outro ponto prioritario que é o falso investimento na saúde, chegando a R$ 0,64 (Sessenta e quatro centavos) por mês para cuidar da saúde de cada
Santa-Ritense, ou seja, pouco mais de R$ 0,02 (dois centavos) por dia para cada habitante, sem contar o relatório de vistorias da auditoria do Tribunal de Contas, alertando os problemas nas instalações dos PSFs, falta de médicos, produtos vencidos, falta de
insumos e demais irregularidades (Docs. Em anexo). “O atual prefeito vem na contramão do que preceitua a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 6º, Parágrafo II, que tem a seguinte redação: “Art. 6° – É da competência administrativa comum do Município da União e do Estado, observada a lei complementar, o exercício das seguintes medidas:
II- cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras
de deficiência física ou mental;”, lembra Nicola.

Para comprovar tal contrassenso, na cultura, para o festejo anual foi orçado em cerca de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), apenas para os festejos juninos, onde foram anunciadas diversas atrações com banda que chega à bagatela de MEIO MILHÃO DE REAIS, a exemplo do cantor Bell Marques e outros que possivelmente podem
chegar a cerca de R$ 1 milhão, cada, a exemplo dos cantores  Gustavo Lima
e Wesley Safadão.

Finalizando, Nicola pede ao Ministério Público da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado  que evitem que o atual prefeito de Santa Rita aja com o intuito de supostamente “desmoralizar todas as autoridades. órgãos de fiscalização e os santarritenses que fazem uso dos precárissimos serviços públicos municipais.

Pedido de prisão

O empresário e pré-candidato a prefeito, sugere que os órgãos fiscalizadores entrem com um pedido de prisão preventiva contra o gestor de Santa Rita e dos gestores da pasta da saúde e educação. “Prezando o respeito e evitando dano ao erário , que seja provocada a via judicial e requerida a prisão preventiva e afastamento dos cargos de todos os envolvidos nos supostos crimes acima mencionados, que de plano foram comprovados e atestados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, concluiu.

Clique nos links abaixo e confira os documentos na íntegra:

AuditoriaCoordenadanasaude032023

RELATORIO PSFs em SANTA RITA PB

autos_processo02891_24

proc_02917_23_relatorio_inicial

Cache TCE protocolo

CACHE_BLOQUEIO_assinado

CACHE_BLOQUEIO_TCE_assinado

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