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Política

13/06/2019 às 11h22 - atualizada em 13/06/2019 às 11h33

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da Redação

João Pessoa / PB

Romero Rodrigues é alertado pelo Tribunal de Contas por compra superfaturada de combustíveis
Prefeito de Campina Grande realizou vários processos de licitação para compra de combustíveis
Romero Rodrigues é alertado pelo Tribunal de Contas por compra superfaturada de combustíveis
Prefeito Romero Rodrigues recebeu alerta do Tribunal de Contas do estado

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, recebeu alerta do  Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por ter realizado vários processos de licitação para compra de combustíveis, promovendo assim uma prática de preços com valor superior aos de mercado e também superior aos executados por outra entidade pública municipal. 


O Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, relator do Processo 00293/19, nos termos do art. 71 da CF/88 e do §1º do art. 59 da LC 101/2000, em conformidade com entendimento técnico, contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município de Campina Grande, resolveu  emitir alerta ao prefeito Romero Rodrigues Veiga, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso.


De acordo com o TCE, os fatos que levaram ao alerta são os seguintes: - Realização de vários processos de licitação para compra de combustíveis, perdendo assim a economia de escala que aconteceria se fosse realizado um processo único e conjunto entre a Prefeitura, o Fundo Municipal de Saúde e a Superintendência de Trânsito e transporte Públicos:


1-      Ausência de sistema informatizado de gestão e controle de abastecimento, nos termos da Resolução Normativa RN-TC 05/2005 da Corte de Contas.


2-      - Prática de preços na compra de combustíveis em valor superior aos de mercado e também superior aos executados por outra entidade pública municipal.


 O alerta foi publicado no Diário Eletrônico do TCE na manhã desta quinta-feira, 13. Confira abaixo:

FONTE: Redação Fatospb

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