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15/03/2019 às 10h23

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João Pessoa / PB

Lançada nova funcionalidade do MP Virtual: Central de Diligências
A ferramenta, disponível para Promotoria de Justiça de João Pessoa, foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag)
Lançada nova funcionalidade do MP Virtual: Central de Diligências

Uma nova funcionalidade foi adicionada ao MP Virtual: a Central de Diligências. A ferramenta, disponível para Promotoria de Justiça de João Pessoa, foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Processos, e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e vai agilizar a rotina de trabalho que envolve a execução de diligências externas.


Após mapeamento dessa atividade em João Pessoa, a Seplag identificou as dificuldades e criou um novo fluxo, apontando à Ditec as mudanças necessárias no MP Virtual. A partir da próxima segunda-feira (19/03), os cartórios da Promotoria de Justiça de João Pessoa não precisarão mais imprimir os expedientes relativos a diligências externas e inserir as respectivas contrafés no processo virtual.


A Central de Diligências permitirá a centralização, em um único ambiente, de todas as diligências a serem cumpridas. Em razão das alterações, os servidores lotados nas secretarias dos órgãos de execução criarão as minutas (ofícios, notificações ou outros expedientes relativos a diligência externa), indicando necessariamente o tipo de documento “Documento(diligência)”. Após adicionarem um prazo para cumprimento da diligência, a minuta e eventuais anexos serão “espelhados” no ambiente virtual da Central de Diligências, sem que haja a tramitação de processos. Conforme a Seplag, o processo permanecerá no cartório, em pasta própria do MP Virtual (Em espera), até que todas as diligências sejam cumpridas pelos servidores responsáveis pelas diligências externas em João Pessoa. Com a juntada da contrafé do expediente, será exibido na aba específica do MP Virtual (Retorno de Diligência).


A criação da Central de Diligência otimiza o fluxo de trabalho das secretarias e dos servidores responsáveis pelo cumprimento de diligências. Os servidores das secretarias e os responsáveis pelo cumprimento de diligência externa de João Pessoa foram todos capacitados pela Seplag para utilização das novas funcionalidades do MP Virtual, seguindo cronograma estabelecido para implantação da padronização de rotinas cartorárias.


“A dinâmica atual era penosa para todos os atores envolvidos, especialmente servidores dos cartórios e os responsáveis pelas diligências, especialmente considerando a particularidade da Promotoria de João Pessoa na qual os órgãos estão espalhados em vários locais, obrigando a peregrinação desses servidores em cada secretaria. Tudo estará reunido em um único local e, doravante, as atividades de impressão de documentos e digitalização de contrafés deixará de ser atribuição do cartório, desafogando seus servidores”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires de Sá.


Entretanto, para que o documento criado no cartório (minuta) seja corretamente exibido no ambiente virtual da Central de Diligência, o membro não poderá movimentar a minuta, limitando-se a “Assinar” o documento. “A maioria dos Membros já atua dessa forma, ou seja, apenas assina eletronicamente a minuta produzida pelo servidor do cartório, permanecendo, a minuta, pendente. Aqueles que optam por 'assinar e movimentar' a minuta, com a consequente inserção do documento no processo, deverão, doravante, apenas 'assinar'. Do contrário, o documento relativo a diligência externa (notificação, ofício, convite, etc) não será exibido no ambiente da Central de Diligências, impedindo o cumprimento”, explicou o secretário.

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